Alguns julgados e artigos publicados nestes mês e que estão na pasta “Material aulas Direito Penal, Processo e Prática”, dêem uma espiada!

  • Assistente de Acusação e intervenção em Habeas Corpus
  • Acesso dos advogados ao inquérito policial não pode ser absoluto
  • Habeas Corpus contra Ato de Turma e Prisão Civil de Depositário Infiel
  • 2ª Turma reconhece competência das turmas recursais de SC para julgar causas criminais
  • Nova Sumula, derruba o 594: o conhecimento de recurso de apelação do réu independe de sua prisão
  • Ação proposta contra policial acusado de atirar em via pública deve ser julgada pela Justiça comum
  • Advogado deve indenizar juiz do trabalho por ofensas a sua honra
  • Crimes de imprensa- inconstitucional por quê?
Published in: on 29 de maio de 2008 at 1:34  Deixe um comentário  

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