Novas Súmulas do STJ

Súmula 337
“É cabível a suspensão condicional do processo na desclassificação do crime e na procedência parcial da pretensão punitiva” (aprovada pela  3ª Seção em 09.05.2007).

Súmula 338
“A prescrição penal é aplicável nas me­didas sócio-educativas” (aprovada pela  3ª Seção em 09.05.2007).

Published in: on 28 de junho de 2007 at 22:21  Deixe um comentário  

Sentença em Mandado de Segurança contra exame da OAB/SC

Sentença em Mandado de Segurança contra exame da OAB/SC
Exigir a transparência no Exame da Ordem já é um primeiro passo para se conseguir acabar com as injustiças deste exame que muitas vezes aprova o incompetente e roda o aluno conhecedor da matéria jurídica.
Na real a OAB, ou pelo menos a comissão que corrige as provas e analisa os recursos, não avalia o conhecimento jurídico nem a capacidade de raciocínio e construção lógica do candidato, eis que ignora qualquer tese juridicamente possível desenvolvida pelo aluno na peça e que, por azar, não esteja no gabarito oficial; ressalte que o gabarito oficial não raro encontra-se errado, seja perante a lei, seja perante as recentes decisões dos tribunais.
Uma peça jurídica que seria aceita pelo Poder Judiciário não o é pela comissão do exame da OAB.
Na real e infelizmente, hoje em Santa Catarina, acertar o gabarito e ser aprovado é mais uma questão de sorte do que de capacidade!
Vejam a decisão do Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL – Seção Judiciária de Santa Catarina 5 a Vara Federal de Florianópolis -Processo n° 2005.72.00.001409-0.
ANTE O EXPOSTO, rejeito a preliminar e, declarando extinto o processo com apreciação do mérito, concedo a ordem para determinar às autoridades impetradas que, em até quarenta dias da intimação desta sentença, procedam à correção da prova prática da impetrante, por banca examinadora com nominata pública e composta segundo os ditames do Provimento 81/96 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Condeno, ainda, a OAB/SC a ressarcir a impetrante nas custas iniciais, assim como a recolher as custas remanescentes.
Published in: on 28 de junho de 2007 at 22:18  Comments (1)  

Diário de uma viagem

Meu amigo Márcio costuma fazer umas viagens muito loucas e nos brinda com os seus diários que me proporcionam conhecimentos culturais incríveis e infinitas risadas, de tão hilárias que são suas estórias repasso-as a voces.
 
BOLETIM I
Chichicastenango, 17 de fevereiro de 2007 – Guatemala> > Saudaçoes a todos!!!!!!!!> > Aqui começo, ainda que com bastante atraso, o primeiro boletim da viagem. > Primeiro dizendo que sigo vivo, atualmente em Chichicastenango, no interior > da Guatemala. No entanto, este primeiro boletim será sobre os dias que > estive em Cuba, o primeiro país da viagem.> (desculpem a falta de acentuacao, é que os teclados guatemaltecos nao > colaboram)> > Depois de muito tempo que já ensaiava ir à Cuba, finalmente cheguei à ilha > no dia 01 de fevereiro. A vontade maior era de entender melhor como > funcionam as coisas por lá e tirar minhas próprias conclusoes. Um sistema > complexo e fechado por já quase meio século nao resulta facil de se > entender. Bom, o problema e que nao sei se saí do país com mais ou com menos > dúvidas do que quando cheguei, mas enfim, comecemos pela parte mais suave…> > Já na noite que cheguei, fui até Habana Vieja, a parte histórica e mais > antiga da cidade. Entrei num bar chamado "La Dichosa", é um que tem umas > grades horizontais e logo me lembrei que esse lugar aparece num filme, mas > nao me lembro qual. Quem puder me ajudar a lembrar me diga pq estou me > fazendo esta pergunta até agora (aos mais desavisados: nao é no Buena Vista > ok?). Bom, no boteco estava rolando um conjuntinho tradicional tocando salsa > e son, legítimamente cubanos, por supuesto! Eu estava lá experimentando a > cerveja do país, chama-se Bucanero (essa é a mais forte) e também tem a > Cristal (mas suave). Tudo na paz quando em dado momento me entra no boteco > um negao alto e magricelo todo vestido de branco e comeca a requebrar > sozinho, com muita vontade, no pequeno espaco livre que restava do bar, o > cara se contorcia na salsa e comecou a plantar umas bananeiras! meteu o > pezao pra cima e foi que foi (detalhe: o espaco tinha no máximo um metro > quadrado e ele fazia tudo isso passando a chanca 44 a poucos centímetros do > meu nariz, aí comecou a juntar gente do lado de fora, ele dancou mais uma > música, depois virou as costas e saiu andando, sem dizer uma palavra, ou > seja, o cara fez aquilo por puro prazer.. e saiu satisfeito, todo leve.> > Nos dias que seguiram, deu pra notar que o país está dividido em dois mundos > paralelos. O primeiro dos turistas, com precos cotados em divisa, lugares > específicos para consumir produtos e servicos. O outro mundo dos cubanos, > com moeda nacional de valor muito baixo, escassez de produtos e condicoes > bastante difíceis. Como o intuito era conhecer a realidade do mundo cubano > ao invés de enxergar tudo por detrás da vitrine turística, eu entao me > encaixei na vida local. Comecando pelo fato de ter ficado na casa de cubanos > ao invés de hotéis e depois, mesmo que ilegalmente, trocando divisas por > moeda nacional, para poder comer, me transportar e ir a lugares que os > estrangeiros nao poderiam ter acesso.> > A parte de Habana Vieja é a mais interessante da cidade, a arquitetura > antiga, embora muito deteriorada, ainda resiste. O problema é algumas coisas > estao despencando e era meio arriscado andar na calcada embaixo das > sacadinhas das casas (e todas as contrucoes tem sacadinhas), de vez em > quando dá pra escutar um tijolaço despencando. Em Habana Vieja as ruas sao > ocupadas pelos cadillacs dos anos 50, que ainda resistem pq os cubanos > aprenderam a ser bons mecanicos, senao estariam todos a pé. Aliás, há muita > semelhanca com o Brasil neste aspecto, assim como temos nosso "jeitinho > brasileiro", lá tem-se o "la manera cubana", onde tudo se improvisa, todo > mundo se vira de alguma forma pra sair do aperto.> > Também pelas ruas do centro dá pra ver as criancas jogando baisebol com > tacos improvisados (o baisebol é o esporte mais popular em Cuba) e os > adultos jogam dominó trazendo as mesas das suas casas pra calçada. O que é > difícil entender é como pode ser absolutamente TUDO do Estado em Cuba, desde > fábricas até uma padaria, um bar, as casas e até os carros sao estatais, > obviamente que o carro é de uma só pessoa, mas pertence ao Estado e só pode > ser revendido a ele, o mesmo ocorre com as casas. Por isso, acontece muitas > vezes de casais de separarem e mesmo assim continuarem dividindo a casa, e > tbm moram famílias numerosas numa só casa. A propaganda estatal é bem forte, > com cartazes e outdoors reverenciando a revolucao de 59 até hoje, muitas > imagens de Martí, Fidel, Che e Camilo tbm se espalham pelo país. Conversei > com cubanos a favor e outros contra o sistema, mas notei que ambos conservam > uma certa admiracao por Fidel, mesmo que com restricoes (no caso dos que > estao contra), e sempre se referem a ele por "el tipo" (o cara), nao tocando > em seu nome nunca.> > Pra comer, tbm se improvisa, já que oq o Estado socializa gratuitamente, > nunca é suficiente até o final do mes, e pra comprar o restante tbm fica > difícil, tendo em vista que a media salarial gira em torno de equivalentes > 12 dólares mensais!!! aí entra a informalidade, sao famosas as pizzas que > se vendem na rua e tbm as comidas em caixinha. Almocei desta forma por > várias vezes, comprando a caixinha, sentando na calcada e mandando ver > enquanto passavam alguns cubanos olhando assustados vendo um estrangeiro > devorando a caixinha. E a comida é boa! arroz, feijao, carne, batata doce e > por aí vai. O problema é que a caixinha nao aguenta e o oleo comeca a > encharcar o papelaozinho. Já no caso da pizza, ela vem dobrada e envolvida > num pedaço de papel sulfite e o queijo começa a escorrer pelos cantos > queimando os dedos.> > Apesar de todas as dificuldades, o povo cubano tem acesso à educacao e à > saúde e nao vi ninguém dormindo na rua ou mendigos pedindo esmolas. O > problema é que nao adianta formar engenhos e médicos pra depois ganhar 12 > dolares por mes! Outro ponto positivo é a seguranca. A ilha é muito segura e > pelo que pude entender, isso ocorre pq o tráfico de drogas ainda nao é > pesado lá, e tbm é difícil se conseguir uma arma. O fato de ser ilha ajuda > muito, e ainda mais com controle intensificado. Por exemplo: nao haveria > como roubar um carro, primeiro pq o carro é do Estado e quando fosse > revendê-lo saberiam quem era o verdadeiro dono e depois, por ser uma ilha, > nao tem um Paraguay ao lado pra mandar os carros roubados e fazer os rolos.> > O por do sol no Malecón (a avenida beira-mar de La Habana) é um espetáculo a > parte. É também no Malecón onde se concentra o ponto de encontro de todos os > cubanos, que sentam-se sossegadamente na mureta que dá pro mar.> > Fui também a Trinidad, que fica na província de Santu Spirictus. É uma > cidade colonial, com heranças da época de glória da produçao açucareira, é a > parte "guajira", mais do campo. A cidade é muito bonita, rola muita música > cubana nas escadarias ao lado da igrejinha do centrinho, onde turistas > dividem espaco com cubanos em situacao de rara democracia por lá. E depois > do grupo de música, entram uns grupos afro-cubanos e rolam alguns rituais, > aí o santo baixa e o negócio vira zona! nego pisa e deita em caco de vidro, > quebra garrafa na cabeça passa fogo no corpo e nada acontece.> Falando em música, Cuba é o lugar!> por todos os cantos vc se depara com alguém tocando algum instrumento ou > cantando, da trova ao chá chá chá… tudo é música lá.> Perto de Trinidad, fui até uma praia chamada Ancón, ao melhor estilo > caribelho, com coqueiros, areia branca e mar azul claro. Passei só algumas > horas por lá pra conhecer a praia, pois o ambiente é extremamente > estrangeiro, com senhoras européias e canadenses sempre acima do peso > desfilando suas varizes pela praia e refrescando seus traseiros nas águas > cálidas e mansas do caribe cubano.> > Em questao de tabaco, aqui tbm é o lugar! fui na fábrica da Partagás, que > produz todas as marcas cubanas e pude ver todo o processo da fabricaçao dos > charutos, e dá-lhe fumaça pro alto!> > Enquanto estive em La Habana, tbm rolou a feira do livro, que é muito > popular e percorre todas as províncias do país.> Já no último dia, fui agraciado pela tremenda sorte de ver o Pablo Milanés > ao vivo! Nao era um show exatamente dele, e sim do argentino Pedro Aznar, no > qual o Pablo estava como convidado especial. Fechei com chave de ouro > maciço!!!> > Tem muitas outras coisas de Cuba pra contar, mas um boletim nao suporta > tanta coisa e, em se tratando de Cuba, nem num livro cabe tamanha > complexidade. Bom, agora estou na Guatemala e o próximo boletim será sobre > este país. Saudaçoes a todos e até o próximo boletim.
 
BOLETIM II
Antígua, 22 de Fevereiro de 2007 – Guatemala> > Obrigado por todas as mensagens de apoio e tbm pelas mensagens sobre o> Boletim de Cuba. Nao tive tempo de responder a todos, mas agradeco muito!!!> > Seguimos entao com nosso folhetim itinerante edicao 2:> > Cheguei na Guatemala no dia 12 de fevereiro, e quando desembarquei, quem me> deu as "boas-vindas" foi um "simpático" oficial da imigracao que já me> separou pra fazer uma entrevista. Daí vai:> oficial: -daonde vem?> eu: -de Cuba (comecei bem!)> oficial: qual seu país?> eu: Brasil (piorou!)> oficial: Ahhhhh, Ronaldiño!!!! mas oq vem fazer aqui?> eu: conhecer o país (tive que descrever meu roteiro inteiro e duracao tbm)> oficial: aonde vai ficar?> eu: o senhor tem um quartinho sobrando em casa? (nao respondi isso, mas deu> vontade, só pra tirar uma com a cara dele)> oficial: vc veio pra cruzar pro México e depois pra pular para os EUA nao é?> eu: nao senhor!> oficial: vai, pode falar, vc quer ir pros EUA nao quer?> eu: nao senhor!!> oficial: tudo bem, mas que vc quer vc quer, anda, fala vai?> eu: nao senhor!!!> Depois de negar tudo até a morte, o cara me liberou, fui pegar a mochila na> esteira e, no corredor de saída, chegou um guardinha, me parou e refez toda > a> bateria de perguntas; EUA? EUA? EUA? NAO! NAO! NAO!> > Depois dessa recepcao digna de Chefe de Estado, fui notando que os> guatemaltecos (nao os que trabalham no aeroporto) sao receptivos, gostam de> ajudar, conversar e explicar sobre o país. Fiquei só um dia na capital, que> é suja, feia e sem muita coisa de interesse. Aliás, estas sao > características comuns> a todas as capitais centro-americanas, talvez com excecao da Cidade do > Panamá.> No entanto, o que interessa está sempre nas outras regioes destes países.> > Uma geral sobre o país:> Ouvimos pouca coisa sobre a Guatemala no Brasil, e por isso ignoramos tudo > que há por aqui.> A populacao indígena Maya é> maioria, representando 60% dos habitantes e concentrando-se no interior e> principalmente no altiplano. As quatro maiores etnias Mayas sao os Quiché,> os Mam, os Kekchí e os Kaqchiquel. Já os "ladinos", mistura de espanhóis e > indígenas, representam o restante e concentram-se na capital. Há> também uma pequena populacao de negros chamados Garífuna, que habita a costa > caribenha. Estes negros se espalharam pela costa centro-americana fugindo de > colonias britanicas nas antilhas quando eram escravos, por isso, além de > idioma garífuna, tbm falam ingles. No total, sao falados 25 idiomas na > Guatemala, sendo que 22 sao indígenas, mais espanhol, garífuna e um pouco de > ingles, justamente naquela regiao da costa caribenha.> A história de desigualdade é o mesmo filme de toda a América Latina. Uma > pequena elite> ladina controla o poder e a riqueza. Devido a estas diferencas, o país viveu> sob uma guerra civil durante 36 anos e as vítimas dos confrontos entre> militares de direita e guerrilheiros de esquerda foram quase todas Mayas, > milhares de indígenas> foram torturados e mortos pelas milícias de direita.> Por outro lado, a Guatemala tbm é um país que recebu o Premio Nobel por 2 > vezes. Primeiro em 1967, Nobel de literatura para o escritor Miguel Ángel > Astúrias, suas principais obras foram "El Señor Presidente", uma crítica ao > extenso regime ditatorial e "Hombres de Maíz", sobre a Cultura Maya. Depois > em 1992, Nobel da Paz para a líder indígena Rigoberta Menchú, pela defesa > dos direitos humanos na Guatemala, que tantas vezes foram e ainda sao > desrespeitados aqui.> > Seguindo o roteiro:> Na manha seguinte fui pra Flores, uma cidade no norte do país que serve como> base pra conhecer o maior sítio arqueológico Maya, que é Tikal. Durante as 9> horas de viagem, sentou um guatemalteco do meu lado com um tic nervoso de> fazer um estalinho com a boca. Eu tive que aguentar isso por 9 hrs e nao> tinha como escutar música pra abafar o barulho pq o meu mp3 queimou 2 dias> antes de sair do Brasil. Está difícil viajar sem música!> Tikal é um lugar equivalente de Macchu Pichu, com as devidas diferenças pq> aqui era uma regiao Maya, e nao Inca. O sítio está embrenhado no meio de uma> selva bem fechada e oq rola de mosquito nao é brincadeira. Tomei uma mordida> no dedo de um pernilongo gigante e preto, que estava mais pra uma mosca> maya. Inchou e coçou por 4 dias. Mas a recompensa de Tikal vale o cachê: é> um conjunto de pirâmides gigantes (as maiores com 58 mts de altura), e dá> pra subir! quando vc chega lá em cima, vc sai da linha da mata e enxerga o> cume das outras pirâmides saindo do meio das árvores. Além das pirâmides,> tem vários outros templos, cada um com suas funçoes: alguns eram moradia da> nobreza, outros eram pra observacao astronômica, outros pra definir o> calendário Maya e definir equinócios e solstícios e outros para cerimônias,> inclusive de sacrifício.> > Uma coisa que demorou um pouco para eu me acostumar na Guatemala foi o> dinheiro. As notas sao tao gastas e sujas que precisavam ser mandadas> pra laboratório pra fazer uma análise e descobrir o valor. Só as notas> maiores, de 50 e 100 sao mais legíveis pq circulam menos e por isso sujam> menos. As notas de 20, 10 e 5 tem que ir pro Delbony para análise. Pra se > ter uma idéia do quanto é desvalorizado o câmbio aqui, a nota de 100 > equivale a US$ 13. O nome da> moeda da Guatemala é Quetzal, que é o pássaro símbolo do país, hoje muito> raro de se ver, o bicho tá em extinçao.> > De Flores rumei pra parte central do país, até a cidade de Cobán. Essa> viagem vale um relato completo: pra comecar 2 hrs de atraso pra sair, o> motorista foi almocar e nao voltava (teve pendencias com a ex-mulher, me> confessou depois). O esquema de transporte aqui nao difere tanto do esquema> dos países andinos, entao já estava preparado. Os ônibus aqui sao aqueles> iguais aos que o Kevin Arnold voltava da escola com o Paul e a Winnie, ou> seja, aqueles ônibus escolares americanos amareloes dos anos 60, que depois> que viraram sucata nos EUA, foram mandados pra cá. Mas os guatemaltecos> deram uma arte final, e mesmo caindo aos pedaços, fica um show a pintura dos> busoes. Eles pintam de vermelho, amarelo, azul, verde, todas as cores no> mesmo ônibus e as bagagens maiores no teto, e dentro vai fruta, galinha,> verdura, tudo que os indígenas comercializam de uma cidade pra outra. Bom,> voltando ao trajeto Flores – Cobán: nesta viagem nao era um school bus, e> sim um micro ônibus normal, que sai quase vazio e durante o trajeto o> cabrador vai pendurado na porta berrando o nome dos destinos pra conseguir> mais passageiros. Depois de meia hora o busao já está lotado, com gente em> pé, entram uns indígenas todos suados, que trabalham no campo e o aroma> dentro do veículo fica delicioso. Aí comeca a rolar só idiomas indígenas e> eu de atraçao turística pra eles, que ficam olhando espantados a esta coisa> que está destoando alí. Alguns vencem a timidez e me perguntam quem eu sou,> eu respondo que venho do Brasil e alguns balançam a cabeça sem saber oq é> Brasil, perguntam de novo e na terceira vez eu simplesmente digo que é um> outro país, falo do futebol e um tijuco lá na frente grita: aahhhhhhh> Ronaldiño!!!!! Pois é, o Ronaldinho é mais famoso q o nosso país.> Bom, enquanto isso o motorista toca o pau pra compensar os atrasos conjugais> que ele causou. O micro ônibus entrava rasgando nas curvinhas. A sorte era> que o nosso amigo condutor tinha a manha!! mandava bem mesmo e estava> dirigindo aquilo como se fosse um carro, e além de tudo ele estava muito> resfriado e era um cara multi-funcao no volante, ao mesmo tempo que dirigia,> assoava o nariz numa toalha (era a mesma toalha que ele checou o óleo antes> de sair), espirrava na janela, comia salgadinho, atendia celular, tomava> água, remédio, cantava sucessos bregas da cumbia e do regueton e, depois de > tudo isso, ainda dirigia com um estilo lindo, nas curvas ele jogava o corpo > pro mesmo lado da virada e o dedinho mindinho ficava levantado do volante, > muita moral hein.> Outro cara polivalente era o cobrador pq, além das funcoes normais de berrar> o destino e cobrar a passagem, ele pega as bagagens, sobe a escadinha até o> teto, amarra as coisas e desce. Detalhe: ele faz tudo isso com o busao> andando!!! Na primeira vez que parou e ele foi pro teto, eu nao tinha> percebido, daí pensei: putz, o motorista esqueceu o cobrador na última> parada!!! daí quando eu olho pra trás (eu estava no último banco), ele está > pendurado na escadinha, do lado de fora, e dei de cara com ele, mas eu > dentro e ele fora!! e o motorista esmirilhando, dedinho empinado e tombando > o corpo pro lado da curva, vai que vai….> > (pausa para descanso de digitaçao)> > Ok, voltemos: cheguei vivo a Cobán, o motivo de estar alí era conhecer Semuc> Champey, um lugar que tem umas lagoas rasas em forma de degraus e com água> cristalina, difícil descrever, mais pra frente vou tentar mandar fotos. E> depois fui pra Lanquín, tbm alí perto, um lugar com umas cavernas gigantes> suterrâneas, só que aí nao saiu nenhuma foto.> > Depois eu peguei um school bus coloridao pra Chichicastenango, uma > cidadezinha do altiplano, com costumes indígenas muito preservados e que, > junto com Otavalo no Equador, tem o maior mercado indígena das Américas, que > acontece aos domingos, justamente o dia que cheguei (os cálculos do roteiro > funcionaram). Esse mercado é loucura total, um movimento de gente e > mercadoria pra todo lado, é galinha, artesanato, fruta, verdura, tudo que vc > quiser. O mercado é montado na praca da cidade e, na escadaria igreja, os > mayas fazem oferendas aos seus deuses, enchendo a escadaria de flores e > queimando folhas numa latinha, rola um fumace tremendo. Tirei fotos boas > neste dia.> Almocei no mercado para comer o típico, geralmente frango, tortillas, > abacate, feijao em pasta e um refresco, ou de tamarindo ou de uma fruta > típica que acabo de esquecer o nome.> No meio da confusao, comprei um prato, sentei e vi que nao tinha faca, daí > eu fui pedir uma e os caras comecaram a rachar o bico da minha cara, > conclusao: nao vem faca, o frangao vai na mao e o garfo de pau ajuda a > empurrar o resto.> > Um adendo sobre os School bus: é engracado pq como sao onibus escolares, o > encosto dos bancos chegam só até a metade das costas e o espaco pras pernas > entre os bancos é mínimo, justamente pq eram criancas que o usavam > originalmente (vide K. Arnold). Mesmo eu, que possuo uma estatura digamos > mais compacta, fico expremido entre os bancos e com metade das costas sem > encosto.> > Daí rumei pra Panajachel, uma cidadezinha na beira do lago Atitlán, > novamente num school bus. Carinhosamente chamada de "Pana" pelos mayas, este > povoado é um lugar todo zen, e por isso ficou um pouco internacionalizado. > Dá pra encontrar de tudo alí: mochileiros sujos, mochileiros um pouco mais > limpos (meu caso), hippies e grupos de aposentados europeus endinheirados > sempre acima do peso, com camisas floridas e papetes de solado > super-aderente. Mas todos convivem em harmonia e o fim de tarde no lago, com > vista para os dois vulcoes que fecham a moldura, faz a alegria dos nativos e > dos estrangeiros.> > Existem alguns povoados menores nas outras margens do lago, com cultura mais > intacta. Peguei um barquinho em Pana e fui pra Santiago de Atitlán. Nessa > vila rola uma cerimonia Maya que é uma piracao. Alí os nativos cultivam o > Deus Maximón, representado por um boneco, que cada semana é transferido de > uma casa a outra. Eu já tinha lido sobre isso e desembarquei alí querendo > encontrar o amigo Maxi, perguntei pra um mayazinho se ele sabia onde ele > estava. O moleque me levou até uma casa. Chegando lá, vi uma fumaceira e > ouvi uma gritaria de rezas através de uma janela coberta por um pano. Eu nao > podia estar alí e nao conferir de perto, foi quando o moleque me colocou pra > dentro, pedi licenca pro chefao do negócio e eu já estava dentro. Putz, o > boneco fica no meio da sala escura, com chapéu, umas fitas penduradas, um > cigarro na boca, aguardente pro santo, velas no chao, gritaria, santo > baixando, santo subindo, santo baixando de novo… Foi difícil fotografar > alí, mas nao podia deixar passar. Pedi permissao mas nao rolava, mas depois > de um tempinho e uma conversinha (Ronaldiño pra lá, Ronaldiño pra cá), até o > Maximón pode ser corrompido, e deixei um trocado no pezinho dele, daí > fotografei! e como já tinha aprendido um pouco de idioma Quiché no busao pra > Cobán, ainda agradeci no idioma: Maltiox, Maximón!!!> > Depois dessa piracao toda, termino o roteiro guatemalteco em Antígua, uma > cidade colonial toda bacaninha, com um construcoes muito bem preservadas. > Antígua já foi a capital do país e durante a época colonial, chegou a ser a > capital do controle espanhol desde Chiapas (México) até a Nicarágua. Porém, > um terremoto detonou a cidade e entao mudaram a capital do país pra Cidade > da Guatemala. Hoje Antígua já está reconstruída, atraindo gente do mundo > todo. Há muitos estrangeiros que chutam tudo pra trás na europa e se > instalam aqui. Um exemplo foi um alemao que conheci, dono de uma lojinha de > charutos, trabalhou como engenheiro a vida toda, chutou o balde e se > instalou em Antígua, tá feliz da vida! Muito estrangeiro tbm vem pra estudar > espanhol aqui e alguns ladinos da capital vem pra passar o final de semana.> > A Guatemala é isso aí, muito bom mochilar aqui. Aguardem a edicao 3 do > Almanaque Centro-americano: Honduras, em breve.
 
BOLETIM III
Choluteca, 28 de fevereiro de 2007 – HONDURAS> > Caríssimos! Novamente obrigado pelos e-mails e pelo apoio! Estou firme aqui,> até agora nenhuma coléra, diarréia nem nada, haha, e olha que cruzo cada> gringo no caminho que já entrou no soro por aqui.> > Antes de começar este boletim, queria pedir um voto pra vcs. É que fiz uma > inscriçao para concorrer a uma viagem na qual tenho que fazer um relatório > completo dos locais a visitar. O site pede que as pessoas votem no relato de > viagem inscrito que julguem ser o melhor. Vou colocar o link e as instruçoes > pra votar no final deste boletim. Agradeço meu eleitorado!> > Bem, seguimos com a descriçao da arte mambembe de percorrer estas terras> remotas centro-americanas:> > Estou em Choluteca, uma cidade terrívelmente quente, num cyber abafado,> molhando o teclado com algumas gotas de suor que pingam do meu rosto.> Hoje é meu último dia em Honduras, e será com pesar que deixo o país, que> inicialmente julguei ser o menos interessantes dentre os quais viajaria. > Grande injustiça!> > Uma geralzinha sobre o país:> O nome do país significa algo equivalente a "profundezas", conforme batismo > de Cristóvao Colombo, devido às águas fundas da regiao do desembarque em > 1502.> A resistencia indígena contra os invasores espanhóis foi forte. Lempira, o> líder da tribo Lenca, comandou os combates e chegou a mandar muito espanhol > de volta pra casa. Anos mais tarde, ele foi assassinado numa emboscada onde > seria feita uma conversa pacífica entre ele e os espanhóis. Lempira segue > ainda hoje como herói nacional e seu nome também designa a moeda de > Honduras.> Atualmente, 90% dos hondurenhos sao mestiços e o restante se divide entre> indígenas autóctones, brancos e garífunas (garífunas: vide boletim> anterior).> Após a independencia, o país comecou a sofrer forte influencia dos EUA, que> instalaram empresas para explorar a producao de frutas. A partir daí, os> americanos passaram a controlar politicamente a regiao, conforme os> interesses de suas empresas. Houve revoltas populares que eram sempre> abafadas pelos EUA, que apoiavam os regimes ditatorias, sempre coniventes> aos seus interesses. Durante os anos 80, o país foi forçado a servir como> base para o exército americano na guerra dos Contra, quando os EUA combatiam > o regime sandinista da vizinha Nicarágua. A influência americana acabou > somente ao final da guerra, quando os EUA se retiraram do país.> Atualmente, Honduras encontra-se sob influência brasileira, devido à minha> presença.> > Cheguei no país vindo da Guatemala, cruzando a fronteira terrestre sem> maiores problemas. A primeira cidade que conheci foi Copán, um pequeno> vilarejo pacato, que fica próximo ao sítio arqueológico de Copán Ruínas, e> que serve como base para visitá-lo. Na chegada fui trocar dólares por> lempiras e, como o cambio é bem desvalorizado, eu recebi tantas notas em> troca que minha carteira nao fechava. A carteira ficou na horizontal, nao> dobrava! daí tive que dividir a "fortuna" entre dois bolsos. Eu estava me> sentindo o ganhador da mega-sena e quase pedi escolta pra sair do banco> (detalhe: eu só troquei 50 dólares!).> Entao fui almoçar, cheguei num restaurantezinho que parecia o da dona> Florinda, com aquele balcao que vc levanta uma parte pra passar, sabem? só> faltava chegar o Jaiminho de bicicleta pra almoçar comigo.> > No dia seguinte fui pra Copán Ruínas. Este é um sítio arqueológico muito> antigo, que data de 1.200 antes de Cristo, aproximadamente. Também é um> sítio Maya, mas bem diferente de Tikal (vide boletim 2), pois ao invés de> pirâmides gigantes, o forte é a escultura em pedra, com totens gigantes com> desenhos perfeitos nas rochas. O interessante é que todo este complexo está> interligado por túneis, e dá pra entrar neles. A perfeiçao da engenharia> Maya é impressionante, todas as ligaçoes subterrâneas permanecem e os túneis > tem até sistema de ventilaçao e esgoto. (Admitem-se engenheiros Mayas para > as obras do metrô de SP).> > Voltei pra Copán no final da tarde e na praça do vilarejo estava rolando uma> festinha popular com um quarteto estilo mexicano. Eu colei nos mariachis pq> já nao aguento mais viajar sem música. Daí os caras viraram meu ipod,> comecei a discotecar o grupo, pedindo músicas e todo mundo dando aqueles> gritinhos típicos no meio das músicas: ÚI, ÚI !!!> Depois de atender a 4 pedidos meus, o meu juke box mexicano queria passar a > cobrar por cada escolha minha do cancioneiro mexicano, separei os quilos de > moeda que vieram do banco e foi indo, cada fichinha no bolso era uma música, > daí vai: ÚI, ÚI…..> Deu vontade de colocar os quatro mariachis na mochila pra nao mais faltar> música na viagem.> > Depois de Copán, a maioria dos mochileiros desce pras Bay Islands, que sao > ilhas turísticas paradisíacas na costa de Honduras, para ficarem lá jogados > por uma semana. Como eu nao estou atrás deste sossego todo, nao me dei ao > luxo de tal privilégio e decidi fazer uma rota pelas montanhas, pra conhecer > lugares mais intactos do país. Fui entao pra outra cidade chamada Santa Rosa > de Copán (tudo nesta provícia tem Copán no nome), sem dúvida a cidade com os > habitantes mais simpáticos de toda América Central. É normal que em cidades > pequenas as pessoas sejam mais próximas, se cumprimentem e conversem mais, > isso a gente já sabe. Porém, em Sta. Rosa estava demais. Simplesmente todo > mundo que cruzava meu caminho me cumprimentava com vontade, como se eu fosse > alguém conhecido, até fiquei meio desconfiado com tanta simpatia. Parecia > que a cidade tinha combinado: olha, vai chegar um carinha do Brasil aí, > vamos tratá-lo como um filho.> Os caras sao tao gente fina que uma hora eu estava tirando uma foto da > igrejinha na praça central, veio um cara e disse: Nao!!!!, nao tira foto > deste ângulo, vá até o outro lado da praça que a foto vai sair bem melhor, > sem esses fios de eletricidade na frente. Tá bom! eu fui, e realmente a > tomada foi bem melhor, sem fios, tomada wireless!> Até aí tudo bem, mas depois veio um tiozinho na calçada com um chapelao de > palha na cabeça, parou e fez questao de apertar minha mao e ficou falando > pra onde ele ia, daonde ele estava vindo, sem eu perguntar nada! o bicho > estava doidao e nessas alturas a minha presença na cidade já repercutia, > experimentei a fama por um dia aqui em Honduras, e nao adiantava sair de > óculos escuros pra nao ser reconhecido.> > Depois fui pra Gracias, outra cidade de montanha. A estrada entre Sta. Rosa > e Cracias corta as montanhas centrais de Honduras e haja freio pro ônibus > escolar. Aliás, já estou todo retorcido de tanto andar nestes ônibus. > Chegando em Gracias fui almoçar e a mulher que servia a mesa foi até a > televisao trocar de canal e parou no Chaves! almoçando nos cafundós de > Honduras, assistindo Chaves foi algo impagável, e ainda na versao original > em espanhol foi uma dádiva. Comecei a soltar umas risadas e o pessoal das > outras mesas tbm estava se rachando. Chaves é um ícone cultural, declarado > patrimônio pela Unesco.> > Gracias tem um clima meio faroeste, ruas empoeiradas, meio terra de ninguém. > Nego anda de chapelao branco na cabeça e com facao na cintura, pq trabalham > no campo. O problema é que chega o fim da tarde, nego encosta no boteco e > depois de entornar todas sai na rua bebaço girando o facao pensando que é > He-Man, aí tem que mudar de calçada pra evitar o acidente. No hotelzinho que > fiquei, o quarto dava pra rua, muito estranho. Eu entrei na recepçao e > quando pedi pra ver o quarto a mulher me levou pra fora do hotel, abriu uma > porta na rua e disse: acá está mi amor, tu habitación.> > Falando em hotel, a América Central é muito estranha. Em alguns lugares > (poucos) cheguei a ficar em albergues estilo internacional, limpos, com > chuveiro quente e mochileiros de várias partes do mundo. Já em outros > lugares (quase todos os outros) o esquema é o básico do básico. Vc primeiro > tem que perguntar se tem água, depois pergunta se tem água quente, mas quase > nunca tem aquecimento. O problema foi nas cidades altas, onde faz frio de > noite. Agora que já desci e estou neste forno, a sorte é quando tem água > fria mesmo. Bom, fora uma baratinha aqui, uma aranhazinha alí que tem que > matar antes de dormir, tem que fazer aquela inspeçao básica antes dormir.> > Depois a idéia era ir pra Tegucigalpa (capital) e ficar só um dia pra poder > trocar de ônibus pra ir pra Nicarágua. No entanto, é difícil ter ônibus > direto pra maioria dos lugares, entao, comecei cedo. Cinco da manha saí de > Gracias e cheguei em La Esperanza para trocar de ônibus. Cheguei em > Tegucigalpa e acabei ficando 15 minutos na cidade, de tao caótica que é, > decidi já me enfiar num terceiro ônibus pra Choluteca, já perto da fronteira > com a Nicarágua, cheguei às 5 da tarde.> > Neste último ônibus de Tegucigalpa a Choluteca, mais um motorista hilário. > Em quase todos os ônibus rola música, o azar é que sempre é o brega do > brega. Imaginem o que é viajar horas ao som do Amado Batista hondurenho, > sempre com músicas cornudas, ou entao com o regueton explodindo na sua > cabeça. Até já decorei alguns sucessos, por causa da repetiçao. Bom, mas > neste ônibus estava rolando o mais puro regueton e o motorista tinha um > retrovisor interno gigante no qual ele podia ver os passageiros e nós tbm o > víamos. Entao ele colocava os óculos escuros na testa, comandava o som e > dava umas olhadinhas no retrovisor pras duas hodurenhas que estavam sentadas > logo atrás dele e fazia umas caras ousadas pra elas, muito maroto o nosso > condutor. Ele dava umas dançadinhas, só na ginga com o ombro e nas > risadinhas pras muchachas. O perfeito latin lover.> Sem contar as inúmeras paradas onde entra gente pra vender de tudo. As vezes > entram uns caras vendendo remédio caseiro, e ficam fazendo um discurso > enorme pra contar os milagres das tais pastilhas. Haja…..> > Bom, posso dizer que Honduras me surpreendeu, principalmente pelo seu povo e > pelos lugares que passei, lugares ainda distantes do que é o mundo atual. > Amanha mais uma fronteira, que venha a Nicarágua!
 
BOLETIM IV
Granada, 06 de Marco de 2007 – NicaráguaSaudacoes a todos!!! outra vez obrigado pelas mensagens!Seguimos com o almanaque mambembe centro-americano 4 ediçao:O calor em Choluteca, ainda em Honduras, ja perto da fronteira com a Nicarágua, era insoportável ja as 7 da manha, quando fui pegar o onibus que me levaria até a fronteira. Quando é dia de cruzar fronteira eu penteio o cabelo e visto minha melhor camiseta pra fazer uma moral com os guardinhas da imigracao na aduana. Bom, a fronteira que eu ia cruzar nao é a mais utilizada entre Honduras e Nicarágua, mas devido ao meu roteiro, era a melhor opcao e já entraria perto da primeira cidade nicaraguense que ia estar. O onibus que peguei em Choluteca me deixou na ultima cidadezinha hondurenha antes da fronteira, um faroeste total, algumas casinhas de um lado, algumas casinhas do outro e depois voce olha pra um lado é nada, olha pro outro lado é nada também. Ao descer do onibus ja cola um monte de cambistas assustadores de bigodinho fino, disputando o único estrangeiro que havia alí: Vas a cambiar plata conmigo muchacho??? uhhhhTroquei uma pequena quantia, o suficiente para chegar ate a próxima cidade na Nicarágua e daí o problema era cruzar a fronteira. Mas como pra tudo que vc precisa sempre tem um trabalhador informal disposto a te acudir, vc monta numa biciletinha estilo chinesa e o carinha te leva até a imigracao hondurenha, pra pegar o carimbo de saída, depois atravessa a ponte que separa os dois países, te leva até a imigracao da Nicarágua pra carimbar a entrada e depois ainda te deixa no lugar que saem os onibus, é servico completo. Detalhe que no início o cara diz que vai cobrar só uma propininha pela pedalada, depois quando vc ta no meio da ponte, sem ninguém, o cara comeca a aumentar o preco já cobrando em dólares. Mas vcs sabem que uma boa conversa brasileira, um ronaldiño pra cá, um ronaldino ra lá, tudo se ajeita, e a corrida saiu por uma propininha e mais um chaveirinho do Brasil que eu dei pra ele. O cara ficou todo contente e ainda disse: olha, quando precisar estaremos aqui hein!Portanto, se alguem for cruzar esta fronteira eu indico o Ariel, da bicicletinha azul ok?Procedimentos aduaneiros fronteiricos finalizados, montei no school bus até a cidade de León, já na Nicarágua. Entre a fronteira e León, a estrada passa por uma regiao rural, planícies quentes com vulcoes ao fundo. E no onibus só tem caboclo, nego entra de chapelao e sem um dente na boca. Ao meu lado sentou um sinhozinho de uns 75 anos que já veio me dando uma geral do pais. Sempre é bom conversar com os mais velhos pq eles tem uma visao mais completa da historia do pais, o problema é entender o espanhol esdrúxulo devido à ausencia de dentes nestes simpaticos senhores. Aproveitando o gancho, vamos à uma geralzinha no pais:A Nicarágua tem este nome devido a derivacao feita pelos espanhóis a partir da tribo Nicarao, que habitava a maior parte do território. O país sempre foi marcado por grandes divisoes ideológicas e conflitos, por isso, vi nos Nicas (apelido pelo qual eles mesmos se denominam) um povo aguerrido e comprometido com seus ideais.Esta divisao já comecou na epoca colonial, quando as duas principais cidades sempre se mostraram antagonicas. a primeira delas é León, com perfil liberal, contestador, revolucionário, antro de intelectuais, poetas e estudantes. Rubén Darío, um dos mais influentes e importantes escritores latino-americanos e o orgulho nacional da Nicaragua, era de León.Já Granada, é uma cidade de perfil conservador, muita presença do clero, de passado aristocrático devido ao acúmulo de riquezas por sua localizacao estratégica às margens do lago da Nicarágua, onde havia fácil comunicacao com o mar do caribe através do rio San Juan. Aliás, a regiao de Granada sempre foi muito visada pq as primeiras tentativas de construçao de um canal que ligasse os dois oceanos foi feita atraves do rio San Juan e o Lago de Nicarágua, e Granada encontra-se justamente no meio desta regiao.Devido a estas diferencas e muitos conflitos, a capital foi tranferida de León para Manágua, que fica justamente entre as duas cidades.Já no início do século XX, chega ao poder, com o apoio dos EUA, o ditador Anastacio Somoza, que dominaria o pais numa dinastia de quatro décadas. Na retaguarda liberal, Augusto Sandino liderava forcas contra o dominio conjunto dos EUA e de Somoza. Foi quando em 1934, Somoza assassina Sandino numa armacao. Ele o convida para jantar, como se fosse negociar um acordo de paz e após o jantar, Sandino é fuzilado pela guarda nacional de Somoza.Mas Somoza morre num assassinato cinematografico em 1956, quando o poeta e jornalista Rigoberto López Pérez se disfarça de garçon para entrar num jantar da cúpula do governo em León, e manda o Somoza pro inferno no meio do jantar com vários tiros. Rigoberto é capturado, morto e vira herói nacional. Assume o poder o filho do Somoza, e continua a ditadura, com repressao mais forte.Surge a FSLN (Frente Sandinista de Libertaçao Nacional), e o país entra em conflito pesado, sandinistas contra a guarda nacional Somozista, e com apoio popular a FSLN derruba Somoza em 1979. Depois seguem-se anos de instabilidades, juntas provisórias de governo divididas entre moderados de Granada e radicais sandinistas, mas no fim assume o comando do país o sandinista Daniel Ortega. A partir daí, os EUA iniciam uma ofensiva de combate ao governo sandinista e começa a Guerra dos Contra, na qual os militares americanos usam parte do território hondurenho para poder invadir a Nicarágua. A guerra já se estendia até a metade dos anos 80 sem vencedores, quando o congresso americano entao rejeita novo aporte militar pra continuar a guerra. Mesmo assim, o governo Reagan secretamente usa os fundos de vendas ilegais de armas ao Iran (mao tem til, tive que escrever con n), para sustentar o exército americano. Dois anos depois o esquema é descoberto e a guerra termina em 1987, e os sandinistas seguem no poder até 1990, quando entao sao feitas novas eleicoes e ganha moderada Violeta Chamorro. Depois vários governos se alternam e os sandinistas nao conseguem voltar ao poder, Ortega perde 3 eleicoes seguidas até que agora nas ultimas eleicoes consegue voltar ao poder e é o atual presdente, mas vi uma certa descrenca nos nicas sobre o governo que acaba de comecar.Viajar por estas cidades é como reviver todo esse período de história. Em León vi os grandes murais com pinturas que representam as passagens da revoluçao, pude ir na casa onde viveu Rubén Darío, onde hoje há um museo sobre ele e na praça central a enorme catedral é guardada por duas estátua de leoes.No trajeto de Léon pra Granada, fui numa van tipo de cachorro quente e nao tinha os famosos cobradores que fazem tudo, daí quam fica sentado mais próximo da porta é que coordena a entrada e saída. E era justamente eu que sentei alí e fui comandando o sobe e desce da viagem, abria a porta, dobrava o banquinho do corredor pro pessoal passar e ainda gritava "dále" pro motorista continuar. Eu só nao gritava o destino na porta pq tbm nao estou prestando trabalhos voluntarios para o sistema de transporte nicaraguense.Granada tem ruas estreitas, casas coloniais coloridas e seus habitantes sao mais tranquilos e conservadores, ou seja, a rixa entre as duas cidades ainda continua.Detalhe que no albergue de León, fiz amizade com um uruguayo que está viajando de bicicleta, só que ele saiu do Uruguay há 3 anos!!! chegou aqui só no pedal e vai terminar no México, tá fraco esse ou nao?Em relaçao à música, a Nicarágua é um país bem mais musical que os anteriores (exceto Cuba), e tive a sorte de assistir um show do compositor mais representativo aqui, Carlos Mejía.Na gatronomia, apedida é o tradicional gallopinto, que nada mais é que arroz e feijao preparados já juntos, é diferente pq o arroz fica mais escuro e nao tem o caldo do feijao (acompanha alguma carne e tortillas).Os nicas sao sempre muito gente fina, gostam de falar sobre o pais, adoram um debate politico e tbm sao muito alegres, embora a Nicaragua seja o segundo pais mais pobre das americas, ganhando so do Haiti. Viva los nicas, adelante!Proximo boleto – Costa Rica!
 
BOLETIM V

Santa Fé de Bogotá, 31 de Março de 2007 – ColômbiaFalou em Colômbia pensou em…narcotráfico, guerrilha, Farc, Cartel de Medellín, Cartel de Cáli, atentados, sequestros, o gangster latino Pablo Escobar, a cabeleira encantada do Walderrama, o goleiro acrobata Higuita, Shakira e Juanes.Ok ok, o país tem todas estas atrações, mas vamos com calma! Quero mostrar o lado B da Colômbia neste boletim inédito, que será o penúltimo.A primeira dificuldade começou ainda antes de entrar no país. Isso porque nao há ligação terrestre entre o Panamá e a Colômbia, ou seja, no final do ístimo panamenho, que é conhecido como região de Darién, não há estradas que passem pras terras colombianas e toda essa região é dominada pela guerrilha. Então sobram 2 opções pra chegar: água ou ar. Minha idéia era tentar ir pelo mar e, ainda na Cidade do Panamá, decidi buscar um veleiro que fizesse a travessia até a Colômbia, porém, há poucos barcos fazendo este trajeto porque nesta época o mar fica muito agitado. Os próximos barcos sairiam em aproximadamente 15 dias e mesmo assim dependendo das condições do mar. Como eu nao tenho parentes no Panamá pra me hospedar por tanto tempo, tentei ver outra opção através de navios de carga que eventualmente levam gente. Nesta opção, mais arriscada, eu teria que ir pro porto de Colón, do lado do Atlântico e esperar um cargueiro pra Colômbia, e isso poderia levar muitos dias. Fora o tempo de viagem, tem o fato de que alguns destes navios viajam carregados mesmo é de contrabando e drogas.Sem terra, sem mar e sem vontade de ficar morando no Panamá, a solução era voar. Consegui uma avioneta bimotor (aquelas de hélice) que voaria pro interior da Colômbia, mas antes faria uma escala em Cartagena, perfeito!A tremedeira e o barulho que o troço fazia na pista antes mesmo de decolar me fizeram pensar duas vezes, mas eu já estava dentro e foi que foi. Meus companheiros de vôo eram dois colombianos suspeitos levando caixas de papelão, um espanhol maluco e, pra completar o ambiente familiar, uma colombiana com mais caixas.Em pouco mais de uma hora o aviãozinho estava pousando em Cartagena de Índias, já na Colômbia. Cheguei quase que simultaneamente ao Bill Gates. Nao sei exatamente o que este pateta míope veio fazer na cidade, imagino que veio para doar um parte de sua extensa fortuna em algum projeto, ou seja, veio fazer um social. A vinda deste senhor proporcionou um caos na cidade. Havia um esquema de seguranca fortíssimo por toda parte, helicópteros e um monte de soldados armados até os dentes. Pelo menos eu aproveitei toda essa cobertura pra ir do aeroporto até a cidade.Cartagena é uma das cidades mais bonitas que eu já vi. O centro histórico está todo protegido por uma muralha que rodeia toda esta parte, por isso é conhecida como "la ciudad amurallada". Estou tentando angariar adjetivos pra definir Cartagena, mas acho que somente estando lá pra ter uma noçao mais exata. O casario colonial é muito bem conservado, as casas têm grandes terraços de madeira e são pintadas em cores claras, nas esquinas as placas com os nomes das ruas escritos são de azulejo e uma grande torre com um relógio e um arco separam a entrada principal da parte interior da muralha. A sensação de volta no tempo fica muito presente quando se está na parte de dentro das muralhas, pois nao é como em algumas outras cidades coloniais onde a arquitetura acaba se misturando um pouco, aqui o que está dentro da muralha é totalmente original, sem nenhuma influência moderna.Os colombianos de lá são mais relaxados, o tom caribenho comanda o rítmo da cidade e o compasso da salsa e do vallenato é a única coisa que anda mais rápido.Cartagena era um importante porto desde a época da conquista espanhola por onde escoava-se muito da riqueza da América em direção à Europa. Por isso, sempre foi alvo de ataques de piratas e de outros países europeus, mas a costrução das muralhas fez com que estes ataques não tivessem o mesmo sucesso.Aliás, Cartagena foi também a porta de entrada para o início da colonização do território da Colômbia. Anos mais tarde foi fundada Bogotá, que tornou-se o centro da colônia de Nova Granada, formada por Colômbia e partes dos territórios da Venezuela, Equador e Panamá. Após a independência, estes países viveram unificados sob o nome de Grã-Colômbia, e tinham Simón Bolívar como presidente. Em 1830 Bolívar é deposto e os territórios começam a se perfilar conforme a distribuição de países que existe atualmente.Até então, a Colômbia era uma país semelhante aos demais da região mas, na década de 60 entraria num abismo, onde permaneceria por muitos anos. Nesta década aconteceram vários conflitos civis e golpes de Estado, motivados por disputas políticas entre liberais e conservadores. À margem de tudo isso estava o Partido Comunista que, por estar excluído das disputas, forma um braço armado. Nascem aí as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Em reação aos atos de guerrilha pelas Farc, surgem os esquadrões paramilitares de extrema direita e a violência explode com muitos sequestros e atentados. Em busca de proteção, os narcotraficantes associam-se às Farc e passam a financiar a guerrilha, os cartéis se desenvolvem e Pablo Escobar vira uma celebridade do tráfico, tocando o terror na Colômbia. Nessa época, a guerrilha chegou a controlar 40% do território do país por muitos anos! Era praticamente outro país dentro da Colômbia!A partir dessa mesma década iniciam-se os processos de combate ao narcotráfico e a negociação de um processo de paz, mas mesmo assim a violência continuou forte e somente desde 2002 a situação veio melhorando pouco a pouco, quando o atual presidente reeleito Álvaro Uribe ganha seu primeiro mandato. Uribe foi rígido, mas ao mesmo tempo muito cauteloso ao conduzir todo o processo, e hoje o país encontra-se numa situação bem melhor. A guerrilha está numa região mais afastada das principais cidades, mas mesmo assim ainda há muitos focos de combate e uma grande quantidade de pessoas sequestradas pelas Farc.Do jeito que a América do Sul anda mal em se tratando de governantes, acho que o Uribe é o presidente mais sério e pragmático, ao contrário dos seus colegas mais famosos como o alegórico e fanfarrão Hugo Chávez (aí vem ele no próximo boletim!)Portanto, depois desta pequena trégua em que os colombianos estão podendo respirar um pouco, dá pra notar um povo simples e simpático, que apenas gostaria de viver num país mais tranquilo e não ter uma má fama tão grande no exterior e, de fato, se não fosse por todos esses problemas, a Colômbia poderia ter uma grande reputação, pelo seu povo e pelo seu país rico e diverso em cultura, natureza e história.Volatando ao roteiro, de Cartagena rumei pra Medellín, e na rodoviária descobri um belo migué colombiano na hora de comprar a passagem. É o seguinte: as empresas de ônibus têm seus guichês todos bem organizados, com atendentes credenciados e todos de gravatinha, aliás, os ônibus por aqui sao até luxuosos, razoávelmente modernos, com banheiro e poltronas que reclinam quase inteira. Uma mudança incrível para quem veio descendo 5 países da América Central em ônibus escolares e vans de cachorro quente. Mas vamos ao truque: você chega no guichê e humildemente pergunta o preço da passagem, o cara te responde e você já emenda um pedido de desconto que na hora o cara já rebate um preço menor, daí ainda tem mais duas choradas de margem pra negociar e no final dá pra sair quase pela metade do preço.Medellín fica num nível médio de altitude durante a subida dos Andes colombianos. A cidade fica num vale escorado por favelas, mas por outro lado possui uma série de bairros de classe média e também nobres. Todos os prédios são feitos de tijolinho aparente e têm uma arquitetura muito legal. As ruas são arborizadas e mesclam casas e prédios residenciais com pequenos comércios como boutiques, bares e restaurantes com mesas na calçada. Também há várias praças e um ótimo sistema de metrô. A parte central, mais movimentada e confusa, concentra os museus e a praça mais interessante da cidade, onde há várias esculturas do Botero em tamanho gigante. Aliás, Botero nasceu em Medellín.Os habitantes do estado de Antióquia, onde se localiza a cidade de Medellín, são chamados de "paisas" e diferem bastante dos habitantes da costa, são mais claros e mais reservados.Andando pelo bairro boêmio da cidade, onde estão concentrados os bares e restaurantes, inusitadamente dou de cara com 3 figurinhas em plena badalação na noite paisa: Aécio Neves, Sérgio Cabral e José Roberto Arruda. Pra quem não lembra deste último, é aquele careca que estraçalhou o sigilo do painel de votação do Senado junto com o ACM. Hoje ele é governador do DF.Eles estavam em Medellín participando de encontros com políticos locais para aprender as técnicas de redução de violência urbana que foram usadas na Colômbia com sucesso. Mas eles também aproveitaram pra conferir o burburinho noturno colombiano, haha… e o whiskinho da balada estava por conta do contribuinte!De Medellín subi um pouco mais os Andes até um tradicional povoado paisa, uma pequena cidadezinha colonial parada no tempo chamada Santa Fé de Antióquia. É o lado mais rural da Colômbia, com tiozinhos andando de chapéu nas ruazinhas de pedra e senhoras vendendo doces feitos de tamarindo e arequepe na praça da vila.Dalí rumei pra Bogotá, em mais uma longa viagem de ônibus. Todas as viagens pela Colômbia são demoradas pelo fato de as estradas acompanharem a subida dos Andes e também porque o exército faz um controle rígido no caminho. Aliás, nas rodoviárias por exemplo, é preciso passar por detectores e ser revistado antes de entrar. Foi possível ver a presença do exército em várias partes do país.Bogotá é uma das melhores capitais sul-americanas, consegue ser cosmopolita preservando um ar provinciano, embora tenha 7 milhões de habitantes. O bairro histórico de "La Candelária", em pleno centro da cidade, com ruas estreitas e casas coloniais, parece um povoado distante de qualquer grande cidade. Alí há vários cinemas, teatros, museus, galerias, bibliotecas, centros culturais e cafés. Os museus mais importantes da região são o do Ouro, que mostra toda a trajetória de exploração aurífera na Colômbia, desde a época pré-colombiana como adorno para os grupos indígenas, até a exploração mercantilista pela Coroa Espanhola e o Museu Botero, com pinturas e esculturas do artista paisa.É também em "La Candelária" que fica a sede dos poderes da república colombiana, os imponentes prédios do Senado e o Palácio Presidencial, com um esquema de segurança bem forte. As ruas ao seu redor são fechadas para o trânsito de carros e soldados armados de metralhadora rodeiam os prédios públicos. Os carros oficiais que chegam são revistados até com detector de explosivos que passam por baixo, além de abrirem capô e porta-malas. Fotos por alí nem pensar, quando eu tirei uma foto do Palácio fui reprimido por um estafeta que me fez apagar o humilde retrato.Um dos limites da cidade é o "Cerro Montserrat", uma montanha próxima ao centro onde se sobe num bondinho para avistar toda a cidade. Bogotá já está a 2.700 metros e no topo do Montserrat chega-se a 3 mil e cacetada. O clima meio nublado não ajuda mas também não estraga a ótima visão da cidade, e dá pra perceber que apesar de ser uma capital bem grande, há poucos prédios.Depois de já estar no sétimo país da viagem, finalmente encontrei com outros brasileiros. Era um grande grupo de geógrafos que estavam lá por causa de um congresso na universidade. Estávamos todos no mesmo hostel e acabamos virando uma colônia por lá e eu fui praticamente adotado pelo grupo e recebi o título de geógrafo honorário. Agora que já estão recebendo os boletins, aproveito pra mandar saudações aos novos amigos e amigas!Viajando pela Colômbia, durante estas duas semanas, vi um país que não merece ser posto de lado.Um lugar que consegue reunir no mesmo território, um pouco de cada coisa de toda a América Latina: é um país caribenho, mas também andino e amazônico.Vi também um exemplo de perseverança na vida dos colombianos, que estão lutando com muita firmeza para levantarem seu país, e além de estarem conseguindo, já estão dando exemplo pra outros países, inclusive ao nosso.

 
Published in: on 28 de junho de 2007 at 22:15  Deixe um comentário  

Reflexões sobre a lei 11.340/06

Analisando a nova lei 11.340, de 07.08.2006, principalmente na parte que altera dispositivos penais e processuais penais, fiquei com algumas duvidas que exponho ao leitor a fim de colocar em debate sua aplicabilidade. Ou eu não entendo nada de Direito ou esta lei veio criar mais confusão do que solução. Com a palavra os jurisconsultos!!!!

1- Criou-se os Juizados de Violência Doméstica e Familiar, na mesma linha dos Juizados Especiais Criminais, porém o mais estranho é a transferência para a jurisdição criminal de matérias relativas ao âmbito cível decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Art. 33. Enquanto não estruturados os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, as varas criminais acumularão as competências cível e criminal para conhecer e julgar as causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, observadas as previsões do Título IV desta Lei, subsidiada pela legislação processual pertinente.
Parágrafo único. Será garantido o direito de preferência, nas varas criminais, para o processo e o julgamento das causas referidas no "caput".

a) Poderíamos então entender que as cautelares de afastamento do lar agora tramitariam no juízo criminal?
b) E isto acarretaria a prevenção para a ação de separação futura?
c) O direito de preferência determinado no parágrafo único prevalece ao do réu preso? com a palavra os jurisconsultos…..

2- Criou-se mais uma exceção ao art.61 da Lei 9.099 que determina o parâmetro dos crimes que terão a aplicação do procedimento especial. Assim, pode-se concluir que os crimes praticados com violência jamais poderão ser considerados de menor potencial ofensivo.

Art. 41. Aos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da pena prevista, não se aplica a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

a) Quando a nova lei no seu artigo 44 (vide abaixo) aumentou a pena abstrata do parágrafo 9º do art.129 – violência doméstica – já não teria excluído tal crime do procedimento da Lei 9099/95? Sim, porém ainda permaneceria a possibilidade da aplicação do art.89 – sursis processual, que agora, diante do art.41 ficou vedado.

3- A prisão preventiva é possível de ser decretada em qualquer situação e a qualquer crime desde que preenchidos os requisitos do art.312 do CPP: garantia da ordem pública e econômica, conveniência da instrução criminal e garantia da aplicação penal.

Art. 42. O art. 313 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), passa a vigorar acrescido do seguinte inciso IV:
"Art. 313 …………………………………………………………….
………………………………………………………………………..
IV – se o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da lei específica, para garantir a execução das medidas protetivas de urgência."

a) Será que foi criado mais um fundamento para a preventiva, baseada num risco futuro de que o agente não irá respeitar a medida protetiva?

4- Foi incluída uma nova circunstância agravante na letra f do art.61 do CP, assim, agrava-se a pena se o crime for cometido com violência contra a mulher.

Art. 43. A alínea f do inciso II do art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 61. …………………………………………………………………………….
II – …………………………………………………………………….
f) com abuso de autoridade ou prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, ou com violência contra a mulher na forma da lei específica;
……………………………………………………………………."

a) esta “mulher” não pode ser a cônjuge do autor do crime porque causaria um bis in idem com o art.129, parágrafo nono (vide artigo 44 logo abaixo), que já trás um circunstância qualificadora idêntica e teria prevalência à agravante, da mesma forma se chocaria com a agravante da letra e do art.61 do CP. Então, que “mulher” é esta?????

5- Lei aumentou a pena abstrata prevista para o crime de lesão corporal qualificada pela violência doméstica; antes era de detenção de 06 meses a 01 ano. Incluiu-, ainda, no parágrafo onze qualificadora no caso da vítima ser portadora de deficiência, e aqui tem-se tanto o homem como a mulher.

Art. 44. O art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 129. …………………………………………………………
§ 9º Se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade:
Pena – detenção, de 3 (três) meses a 3 (três) anos.
……………………………………………………………………
§ 11. Na hipótese do § 9º deste artigo, a pena será aumentada de um terço se o crime for cometido contra pessoa portadora de deficiência."

6- A inclusão do parágrafo único não tem necessidade diante da redação caput do próprio art.152 que já prevê tal determinação!!

Art. 45. O art. 152 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 152. …………………………………………………………
Parágrafo único. Nos casos de violência doméstica contra a mulher, o juiz poderá determinar o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação."

7- Vacatio Legis:

Art. 46. Esta Lei entra em vigor 45 (quarenta e cinco) dias após sua publicação.

Published in: on 28 de junho de 2007 at 21:54  Deixe um comentário  

Poemas para acalmar a alma…

Da minha janela,

Vejo o mundo, em franca atividade, evoluindo, competindo e crescendo….
da janela vejo as pessoas, indo e vindo, correndo e buscando,
querendo crescer e conquistar um lugar neste mundo.
Da janela vejo o tempo, brilhante ou chuvoso,
por aqui passam e aqui fico eu assistindo este espetáculo da natureza,
o calor do sol, quente como um beijo,
o frio da chuva, escorrendo como lágrimas,
o vento brincando com meus cabelos
e os sons do universo acalentando meu espírito.
Protegida contra tudo e todos fico só,
assistindo pela minha janela tudo que se passa lá fora.
Vejo crianças brincando, pássaros voando,
consigo até ver o mar, senhor absoluto da terra,
cujo humor pode mudar de uma hora para outra,
furioso em suas ondas, ou calmo com suas marolas.
Minha janela é um telescópio para a vida,
para o mundo que gira lá fora,
é minha companheira de solidão ou comparsa de minhas alegrias.
Posso ir até ela para chorar ou para gritar de felicidade, porque ela estará sempre ali,
seja no carro, no trabalho ou em casa,
onde houver uma janela haverá uma emoção.

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Tempo

O tempo é engraçado. Quando o temos o bastante,
nada fazemos com ele, porém basta não tê-lo mais,
que voce precisa desesperadamente dele.
O tempo corre quando estamos alegres,
quando amamos,
mas pára quando sofremos, demora com a dor ou quando esperamos por aquele que nos faz bem.
Tempo bom, tempo ruim, influencia no nosso humor,
na roupa que escolhemos,
nas atividades que praticamos.
Tempo, porque és tão importante? deixas marcas e curas feridas.
Me lembro do tempo dos meus avós, e como será o de meus filhos? tempo vó, tempo mãe, tempo filha…..
O tempo não para, segue sempre em sua velocidade
constante para algo inconstante, não muda seu rumo, apenas seu valor,
se modifica no espaço,
conforme a pessoa que o utiliza.
Tempo, quero utilizá-lo sabiamente para aproveitar as delícias que podes me proporcionar.
Venha devagarinho, quietinho, chega de mansinho, acalenta meus sonhos, seca minhas lágrimas, apaga minhas lembranças,
me abraça com carinho,
pois és meu eterno companheiro andarilho.

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Published in: on 28 de junho de 2007 at 21:49  Deixe um comentário  

Fênix – renascer das cinzas… sua estória

A fênix, segundo o que relataram Heródoto ou Plutarco, é um pássaro mítico, de origem etíope, de um esplendor sem igual, dotado de extraordinária longevidade, e que tem o poder, depois de se consumir em uma fogueira, de renascer de sua cinzas. Quando se aproxima a hora de sua morte, ele constrói um ninho de vergônteas perfumadas onde, no seu próprio calor, se queima.
Published in: on 28 de junho de 2007 at 21:48  Deixe um comentário  

Para relaxar cultura inútil, porém interessante… você ainda lembra disso?!

Os Sete Pecados Capitais: Gula – Avareza – Soberba – Luxúria – Preguiça – Ira – Inveja.
Os Dez Mandamentos: 1º – Amar a Deus sobre todas as coisas; 2º – Não tomar o Seu Santo Nome em vão; 3º – Guardar domingos e dias de festa; 4º – Honrar pai e mãe; 5º – Não matar; 6º – Não pecar contra a castidade; 7º – Não furtar; 8º – Não levantar falso testemunho; 9º – Não desejar a mulher do próximo; 10º – Não cobiçar as coisas alheias.
Os Três Reis Magos: 1 – O árabe Baltazar: Trazia incenso, significando a divindade do Menino Jesus. 2 – O indiano Belchior: Trazia ouro, significando a sua realeza. 3 – O etíope Gaspar: Trazia mirra, significando a sua humanidade.
Os Sete Sábios da Grécia Antiga: 1 – Sólon ; 2 – Pítaco ; 3 – Quílon ; 4 – Tales de Mileto ; 5 – Cleóbulo; 6 – Bias; 7 – Períandro.
As Musas da Mitologia Grega, às quais se atribuía a inspiração das ciências e das artes: 1 – Urânia (astronomia) ; 2 – Tália (comédia) ; 3 – Calíope (eloqüência e epopéia) ; 4 – Polímnia (retórica) ; 5 – Euterpe (música e poesia lírica) ; 6 – Clio (história) ; 7 – Érato (poesia de amor) ; 8 – Terpsícore (dança) e 9 – Melpômene (tragédia).
As Sete Cores do Arco-Íris: Vermelho, Laranja, Amarelo, Verde, Azul, Anil e Violeta.
As Sete Maravilhas do Mundo Antigo: 1 – As Pirâmides do Egito ; 2 – As Muralhas e os Jardins Suspensos da Babilônia; 3 – O Mausoléu de Helicarnasso (também conhecido como O Túmulo de Máusolo em Éfeso) e de seu nomeMáusolo, originou-se "mausoléu); 4 – A Estátua de Zeus, de Fídias ; 5 – O Templo de Artemisa (ou Diana); 6 – O Colosso de Rodes ; 7 – O Farol de Alexandria.
Os reis no baralho representam um grande Rei, Imperador da história: – Espadas: Rei David (Israel); – Paus: Alexandre Magno (Grécia/Macedônia); – Copas: Carlos Magno (França); – Ouros: Júlio César (Roma).
O nome das 8 renas da carruagem do Papai Noel: – Dasher, Dancer, Prancer, Vixen, Comet, Cupid, Donder e Blitzen.
Published in: on 28 de junho de 2007 at 21:42  Deixe um comentário  

Alguns sites falsos portadores de vírus

a.. Passagens da GOL
b.. Receita Federal – Ministério da Fazenda -Erro na declaração de Imposto de Renda de 2005;
c.. Ministério da Fazenda – CPF Cancelado ouPendente de Regularização;
d.. Passe Livre de 7 dias no Globo MediaCenter;
e.. www.microsoft.com – Proteja seucomputador com anti-virus;
f.. Você recebeu um cartão virtual
g.. TIM – Notificação Confidencial -Pendencias Financeiras em seu CPF;
h.. Claro Idéias – Grande chance de ganharmeio milhão de reais em ouro e 18 carros;
i.. Music Cards – Confirmação;
j.. AVG Antivirus – Detectamos que seu emailestá enviando mensagens contaminadas com o virusw32.bugbear;
k.. Aviso – você está sendo traido – veja asfotos;
l.. Olá, há quanto tempo! Eu me mudei para osEstados Unidos, e perdemos contato;
m.. Ganhe uma viagem a Paris – Guia ParisLumiére;
n.. Correio Virtual – hi5 – Seu Amor teenviou este cartão;
o.. Terra Cartões – O meu melhor presente évocê;
p.. Norton Antivirus – Alerta de Segurança -download do antidoto para o Ms.Bruner;
q. Yahoo Cartões – Você é tudo para mim -enviado por quem te admira;
r.. Humortadela – você recebeu uma piadaanimada – Ver Piada Animada;
s.. Tim pós pago – pendencias no SPC -Sistema de Proteção ao Crédito – Serial do Celular;
t.. Colaneri e Campos Ltda – Ao Gerente deVendas – orçamento de material e equipamentos emurgência;
u.. O Fuxico – Últimas Notícias – Bomba na TVBrasileira – videos de Alan e Grazielli;
v.. Gmail – Gmail Amigo Oculto – BaixarFormulário – Email de 1 Giga;
w.. VIVO – Torpedos Web Gratuito – TorpedoFácil Vivo;
x.. www.symantec.com – A solução Antivírusmais confiável do mundo;
y.. Yahoo Cartões – Você é tudo para mim -clique na imagem;
z.. Netcard Cartões Virtuais – Emoções deverdade;
aa.. Big Brother Brasil – ao vivo – quer vertudo ao vivo e ainda concorrer a promoções exclusivas?Clique na fechadura;
Published in: on 26 de junho de 2007 at 23:43  Deixe um comentário  

Principais dicas para se proteger contra golpistas e navegar com segurança na internet.

NÃO PODEMOS IR CONTRA O PROGRESSO, MAS DEVEMOS DIMINUIR OS RISCOS PELO CAMINHO….
· Desconfie sempre!
· Controle sua curiosidade!
· Cuidado com as ofertas!
1-Arquivo. exe.: arquivos enviados com esta seqüência possuem grandes chances de conterem vírus escondidos. Não execute.
2-Antispam, Firewall, Anti-Spyware e Antivirus atualizados: instale antivírus e faça atualizações semanais e mantenha o navegador sempre atualizado. No menu iniciar, localize a opção Windows Update ou acesse http://window-supdate.microsoft.com/. lá é possível escanear a máquina em busca das atualizações necessárias e baixa-las gratuitamente no PC. O anti-spyware remove programas de espionagem enquanto que o firewall bloqueia as portas de acesso ao seu computador. Spywares: softwares espiões, ou seja, programas criados para espionar a máquina alheia.
Contra vulnerabilidades nos softwares: Faça as correções disponibilizadas pelos fabricantes. No menu Iniciar, localize a opção Windows Update ou acesse http://windowsupdate.microsoft.com/. Lá, usuários de produtos da Microsoft conseguem escanear a máquina em busca das atualizações necessárias e baixá-las gratuitamente.
Contra vírus e espiões: Uma dica bem bacana é uma ferramenta gratuita que tem no site da Trend Micro para varredura online. Rastreia o PC em busca de vírus e spywares. O endereço é
http://housecall.trendmicro.com/.
Quer instalar um antivírus gratuito? O Avast Home Edition pode ser encontrado em www.avast.com/eng/download-avasthome.html. Outra alternativa é o AVG Free (acima), da Grisoft. Baixe em http://free.grisoft.com.
Que tal um anti-spyware?: O Sbybot – Serch & Destroy é uma boa alternativa contra os softwares espiões. O arquivo de download tem 15 MB e pode ser encontrado em www.safernetworking.org/pt/download/index.html.
Barre as invasões: O Zone Alarm impede tentativas de invasão ou que programas enviem informações sem o consentimento do usuário. É gratuito. Em www.zonelabs.com/store/content/company/products/znalm/freeDownload.jsp
3-Evite atalhos: nunca clique em links ou visite sites sugeridos em e-mails, vá direto na fonte, digite o endereço do site.
4-Não navegue em sites desconhecidos: existem sites que possuem códigos em script que irão se auto-executar sem o internauta perceber.
5-Desconfie de avisos via e-mail: principalmente os remetidos por bancos, sites governamentais ou empresas de grande porte. Casos já identificados: Banco do Brasil, CEF, HSBC, TIM, Receita Federal, etc.
6-Técnico de confiança: fique sempre junto quando algum técnico que você não conheça for manusear seu computador. Da mesma forma que se tem o médico, o advogado, o dentista da família, deve-se ter o técnico de informática.
7-Senhas diferentes e sem lógica: troque regularmente as senhas utilizadas em transações financeiras e evite salvá-las no computador.
8-Não preencha cadastro sem estar seguro: nunca envie informações sigilosas via e-mail ou mensagens instantâneas (principalmente dados pessoais).
9-Tenha um e-mail público (gratuito) e um privado: crie um e-mail apenas para se cadastrar em sites, se você receber mensagens de “velhos amigos” ou do seu banco neste endereço, desconfie.
10-Mantenha sua privacidade: lembre-se que na internet você expõe sua privacidade, por isso qualquer informação pessoal, foto, dados, deve ter em mente os riscos.
11-O Orkut pode ajudar na autopromoção: escolha bem sua foto, apague scraps comprometedores, ao escrever evite cometer erros de português e mantenha sua privacidade, use msn ou e-mail para conversas particulares, evite de participar de comunidades preconceituosas ou que denotem antipatia, não entre em comunidades que deponham contra você.
12-Monitore regularmente suas movimentações financeiras.
13-Se você desconfiar que seu computador foi invadido: pare de acessar serviços de banco on-line e fazer compras pela web até resolver o problema; rode um antivírus atualizado; PROCURE A DELEGACIA mais próxima e denuncie registrando um boletim de ocorrência ou à Delegacia de Delitos e Meios Eletrônicos do Deic de Santa Catarina – 4dpdig.deic@policiacivil.sp.gov.br.
14- SITES com mais dicas de segurança: http://www.serasa.com.br/guiainternet/index.htm e http://www.denunciar.org.br/
[1] Colaboração Diário Catarinense, sucursais SC e RS (ZH Digital).
Published in: on 26 de junho de 2007 at 23:29  Deixe um comentário  

Perguntas sobre segurança na Internet e cibercrimes

    • Quais são os maiores vírus da atualidade? WORM_NYXEM.E, HTML_NETSKY.P, TROOJ ROOTKIT.E, WORM_NETSKY.DAM, WORM ANIG.A, WORM_RONTKBR.GEN, PE_PARITE.A, WORM MYDOOM.GEN, EXPL WMF.GEN, ADW_NCASE.A, Fonte:Trend Micro/DC.  
    • Quais são os principais cuidados no uso do PC em locais públicos? Ao chegar numa lan house, a primeira coisa a fazer – para quem usa Internet Explorer – é acessar o item Opções de Internet no menu Ferramentas. Na aba privacidade, o nível segurança deve ser definido como Máximo. A ação proíbe a gravação de todos os cookies. Já na aba geral, os itens arquivos temporários de internet e histórico devem ser configurados, de preferência para que sejam apagados automaticamente, sempre que o navegador for fechado. Se for bater papo no MSN Messenger, antes de qualquer coisa, vá na aba Mensagens, no menu Opções, dentro de Ferramentas. Confira se a opçãode armazenar o histórico de conversas está desabilitada. Fonte: Correio Braziliense/DC
    • Algumas dicas para compras on line com segurança? Fonte: Diário Catarinense, agência RBS. 1- investigue se a empresa possui endereço físico no Brasil; 2- verifique os dados cadastrais da empresa: http://registro.br/ (Registro de Domínios para a Internet no Brasil); 3- verifique se existem ações contra a empresa no Procon (nacional ou local) ou acesse o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor: http://www.mj.gov.br/DPDC/sindec/index.htm; 4- verifique a existência do cadeado na tela da empresa virtual, pois isto significa que as informações fornecidas são automaticamente codificadas;
    • Jogos Virtuais: quais os mais indicados? Conforme levantamento nas lan houses e cybercafes de Florianópolis-SC, estes são os jogos mais procurados, sendo que são indicados para adolescentes: •Battle middle-earth (1 e 2),•Tíbia,•Ragnarok,•Gumbald,•Age of empaires (versões 2 e 3),•Age of mitology,•Warcraft 3. E não indicados:•Battlefield 2,•Counter strike (nas versões 1.6 1.8 souce),•Half-life 2,G T A (versão san andreas e outros),•FIFA 2006,•Call of duty 2,•Need for speead ( nas versoes undergraund 2 e most wanted )
    • Quais as leis brasileiras que regulamentam as condutas criminosas cometidas por meio da internet?
    • Decreto-lei n.2.848/40 – Código Penal;
      Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente;
      Lei n.8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor;
      Lei 8.137/90, referente a obrigação tributária;
      Lei 9.296/96, interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática;
      Lei 9.504/97, dispõe sobre os crimes eletrônicos de natureza eleitoral;
      Lei 9.609/98 – Lei de Informática/Lei do Software, protege a violação de direitos de autor de programa de computador
    • Como fazer para registrar um boletim de ocorrência on line? O modelo implantado em Mato Grosso do Sul já é utilizado pela Polícia Civil de alguns estados, como Rio de Janeiro e São Paulo. A Delegacia Virtual (www.pc.ms.gov.br) possui equipes de plantão 24 horas e está em atendimento em sua sede, localizada no prédio da Diretoria Geral da Polícia Civil – Parque dos Poderes, em Campo Grande.  Procure verificar se seu estado já possui este serviço na pagina principal do governo estadual ou da secretaria de segurança pública correspondente.
    • Quais sãoos principais crimes cometidos na internet? Dentre todos os crimes previstos da legislação brasileira os que seguem são os mais cometidos por meio da Internet:
      121 (homicídio através de adulteração de dados em programas hospitalares)
      122 (instigação, induzimento ou auxílio ao suicídio)
      138 (calúnia)
      139 (difamação)
      140 (injúria)
      147 (ameaça)
      155, par.3º (furto qualificado)
      158 (extorsão)
      171 (estelionato)
      233 (ato obsceno)
      234 (escrito ou objeto obsceno)
      286 (incitação ao crime)
      287 (apologia ao crime ou criminoso)
      153, par.1º-A(divulgação de segredo)
      168-A (apropriação indébita previdenciária)
      296, inc. III (falsificação do selo ou sinal público)
      297, parágrafos 3º, incs.I, II, III e 4º (falsificação de documento público)
      313-A (inserção de dados falsos em sistema de informações)
      313-B (modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações)
      325, par.1º, inc.I e II (violação de sigilo funcional)
      337-A (sonegação de contribuição previdenciária)
    • Os menores e adolescentes podem ser punidos criminalmente? Todos os menores de 18 anos respondem por condutas criminosas que praticam, a única diferença é que ao invés de suas condutas serem denominadas de crimes, são chamadas de atos infracionaise respondem conforme as regras previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, lei n.8.069/90, destacando os seguintes artigos:
      Art. 103. Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal.
      Art. 104. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às medidas previstas nesta Lei.
      Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, deve ser considerada a idade do adolescente à data do fato.
      Art. 106. Nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente.
      Art. 112. Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas sócio-educativas: • I – advertência;• II – obrigação de reparar o dano;• III – prestação de serviços à comunidade;• IV – liberdade assistida;• V – inserção em regime de semiliberdade;• VI – internação em estabelecimento educacional;• VII – qualquer uma das previstas no Art. 101, I a VI.Art.101:• I – encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade;• II – orientação, apoio e acompanhamento temporários;• III – matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental;• IV – inclusão em programa comunitário ou oficial de auxílio à família, à criança e ao adolescente;• V – requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial;• VI – inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos;• VII – abrigo em entidade;• VIII – colocação em família substituta.
    • Como posso provar  judicialmente um ato criminoso cometido pela Internet? Um e-mail ou mensagem publicada em uma página da Internet pode servir de prova. A pessoa que for ofendida na rede pode ir no cartório para registrar uma ata notarial, baseada no meio eletrônico. O documento tem legitimidade em um processo na Justiça.
    • Como enviar e-mail com segurança? A Globalplayer® vai ensinar você a utilizar corretamente seu e-mail. Aqui temos algumas dicas:
      1- Caso o texto de sua mensagem contenha endereços eletrônicos, apague-os, antes de  "re-encaminhar".
      2- NÃO ENVIE com o "Para" nem com o  "Cc", ENVIE com o  "CCO" (Com cópia oculta), que NÃO mostra o endereço eletrônico de nenhum destinatário.
      3- Retire do título (Assunto) de sua mensagem os  "En",  "Enc",  "Fwd",  "Re", Res", e deixe somente o assunto
      4- NUNCA abra anexos com arquivos.exe, delete-os
      5- Você NUNCA, mas NUNCA mesmo, deve reenviar qualquer e-mail alertando sobre vírus, antes de primeiro confirmar se é um site confiável, de uma companhia real, o tenha identificado. Tente em:
      http://www.symantec ou http://www.antivirus.com
      ,
      6- E-mails de "abaixo-assinado” geralmente são falsos
    • O orkut é proibido para menores de 18 anos? Ao abrir uma página pessoal no Orkut voce deve aceitar os "termos de serviços" apresentados pela empresa Google e dentre várias regras e condições existe esta: Qualificação e inscrição: É necessário ter 18 anos ou mais para o usar o serviço orkut.com. Ao inscrever-se no serviço orkut.com, você afirma e atesta ter 18 anos ou mais e possuir capacidade para compreender, aceitar e cumprir os presentes Termos de Serviço.
    • O que pode acontecer se um menor de 18 anos abre uma pagina no Orkut? Além de estar violando os "termos de serviços" do programa que autoriza a empresa a cancelar a pagina (poderemos, sem que haja obrigação de nossa parte, remover Materiais que, de acordo com os nossos próprios critérios, sejam considerados ilegais, fraudulentos, ameaçadores, depreciativos, difamatórios, obscenos ou questionáveis, ou que infrinjam ou violem a propriedade intelectual de terceiros, outros direitos de propriedade ou os presentes Termos de Serviço.), pode estar sendo configurado o crime de falsidade ideológica: Falsidade Ideológica: Art. 299 do Código Penal – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena – reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa, se o documento é particular.
    • Pirataria é crime? quais são os principais produtos pirateados? Pirataria é crime que viola o direito à propriedade intelectual, previsto no Código Penal no art.184 e em lei esparsa, cuja pena é de detenção de 03 meses a 01 ano ou multa. Atualmente os suspeitos já possuem idade entre 18 e 30 anos, sendo que no Brasil mais de 60% dos CPUs possuem software pirata instalado e os principais sites utilizados pelos adolescentes para a pratica da pirataria on line são o orkut, msn, mercado livre. Máfias do crime organizado de maior combate mundial são a chinesa, coreana, libanesa e brasileira. É legal e permitido baixar da internet produtos autorizados de sites oficiais e para uso próprio. é ilegal baixar na internet/vender/repassar:filmes, músicas, seriados de tv, livros, softwares, sendo que os principais produtos pirateados são: Cds música, softwares,filmes,etc., material de informática, tênis, relógios, roupas, cigarros, brinquedos, medicamentos e bebidas.
    • Como posso denunciar crime de pirataria? As denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800771, nos sites www.piratatofora.com.br e www.denunciar.org.br ou na delegacia de policia mais próxima.

       

 

Published in: on 26 de junho de 2007 at 23:27  Deixe um comentário