Empresa chinesa de relógio ganha disputa judicial sobre propriedade intelectual

Nos últimos anos, a propriedade intelectual tem sido uma grande barreira para as empresas chinesas no comércio internacional. Após participar da Feira de Relógios e Jóias da Basiléia este ano, a Gaivota, uma fabricante chinesa de relógio, ganhou uma disputa judicial sobre violação de propriedade intelectual contra uma empresa suíça. Este foi o primeiro sucesso chinês na acusação formal desde a sua estréia no maior evento do mundo há 16 anos. A feira foi realizada no início do ano. O estande da Gaivota recebeu muitos visitantes e comerciantes. Lv Jun, gerente geral da empresa, estava muito satisfeito pois a empresa estava prestes a fechar contratos de venda de 10 mil relógios e 50 mil máquinas, o maior volume de negócio que já fez nesta feira. No entanto, um suíço entrou e perguntou: quem é o responsável? Lv lembrou:

“disse que eu era o gerente. Ele mostrou um relógio e disse que o nosso produto era cópia do deles e pediu que tirasse do estande. Ele disse que seu relógio havia sido registrado há um ano.”

O produto em disputa é um tipo especial, colocado na casa do punho da camisa. O relógio, do tamanho de uma moeda, foi inventado independentemente pela Gaivota e usa a tecnologia de Tourbillon, considerada a mais alta na confecção de relógio. Um par vale 2400 yuans e normalmente vêm de brinde na compra de outros relógios de Tourbillon.

Naquele momento, Lv respondeu:

“nosso produto foi registrado pelo governo federal da Suíça em 2009. Temos patentes tanto na Suíça quanto na China. Já tínhamos exibido este produto nesta feira em 2009.”

Embora o suíço não tivesse nenhuma prova de patente, ressaltou que já tinha apresentado queixa à Feira por violação de direito de autoria. Lv, que havia assumido o cargo há apenas alguns meses, começou imediatamente a coletar informações sobre aquela empresa suíça. Descobriu que o produto deles também era patenteado, mas foi registrado um ano e meio mais tarde do que o relógio da Gaivota. Com isso, Lv decidiu apresentar processo por violação de propriedade intelectual contra aquela empresa.

Nos últimos anos, com a intensificação da competição no mercado mundial, as empresas chinesas têm enfrentado cada vez mais desafios no que diz respeito à propriedade intelectual. Por ano, as perdas econômicas diretas são de US$ 70 milhões. Desde a primeira participação do setor relojoeiro na Feira da Basiléia, há 16 anos, as empresas chinesas enfrentaram muitas queixas falsas. No entanto, por falta de conhecimento sobre o sistema legal e a língua local, a maior parte das marcas acabou perdendo a disputa jurídica. A Gaivota foi a primeira empresa chinesa a apresentar queixa contra uma entidade suíça. Se comprovada a denúncia, a empresa é impedida de participar da feira por dois anos, além de ter de pagar multa.

Às 10h do dia seguinte, logo após a apresentação de acusação formal, a Comissão de Propriedade Intelectual da Feira enviou dois advogados ao estande da empresa suíça, junto com Lv, para inspecionar e coletar provas. Os advogados permitiram ao gerente chinês escolher um produto para ser prova de cópia. Lv relembrou:

“escolhi um que é muito semelhante ao nosso relógio. Os advogados fotografaram os produtos. As fotos seriam essenciais para o julgamento por que a nossa patente é de aparência do produto.”

A Comissão de Propriedade Intelectual é formada por sete especialistas: seis suíços e um japonês. Vários colegas sugeriram a reconciliação já que consideravam muito difícil para uma companhia chinesa vencer esta acusação formal no reino dos relógios.

O julgamento foi feito no terceiro dia. Lv lembrou:

“o juiz mostrou todas as provas e tomou a decisão bem rapidamente: o produto deles possui características principais protegidas pela lei do relógio chinês.”

O julgamento final concluiu que há várias semelhanças em aparência e em tecnologia chave entre os dois produtos. A propriedade intelectual do relógio da Gaivota foi registrada em junho de 2009, enquanto da empresa suíça, em janeiro de 2011. O relógio da empresa suíça viola a propriedade intelectual da Gaivota.

   2011-07-14 14:54:59  cri. (por Dong Jue)

Published in: on 21 de julho de 2011 at 17:08  Deixe um comentário  

Pirataria de rede Wi-Fi leva a dezoito anos de prisão

O norte-americano B***A*** foi condenado a dezoito aos de prisão por ter pirateado a rede Wi-Fi dos vizinhos

A acção deste homem foi efectuada num impulso de vingança, que lhe saiu caro. Depois de ter sido denunciado à polícia pelos vizinhos, que o apanharam a beijar na boca o filho deles, de quatro anos, o homem entrou na rede Wi-Fi destes e tentou incriminá-los por vários crimes.

Entre os crimes estava a posse de pornografia infantil, assédio sexual e o envio de emails ameaçadores a vários políticos, mas o esquema foi descoberto e B*** A***condenado.

Depois desta investigação, as autoridades descobriram que o mesmo individuo já tinha usado indevidamente as redes sem fios de outros vizinhos.

Partilhar23– 14 de Julho, 2011

http://sol.sapo.pt/inicio/Tecnologia/Interior.aspx?content_id=24112

Published in: on 17 de julho de 2011 at 22:23  Deixe um comentário  

Pirataria: França já advertiu quase 500 mil cibernautas

A Alta Autoridade para a Distribuição de Trabalhos e Protecção aos Direitos na Internet de França (Hadopi, na sigla francesa) já alertou quase 500 mil cibernautas que reincidiram na prática do download ilegal de conteúdos pela Internet.

 

De acordo com a nova lei, em vigor há nove meses, os infractores são avisados duas vezes e à terceira são multados.

Mais de 18 milhões de alertas foram recebidos pela organização, identificando o IP do utilizador e o conteúdo descarregado ilegalmente.

Em um milhão de casos, a Hadopi pediu que fossem identificados os utilizadores a que correspondiam aqueles IPs. Destes, 900 mil foram apontados por nome de utilizador pelas operadoras ao organismo.

Este esclarecimento levou a que fossem enviados 440 mil e-mails de pré-aviso, bem como 20 cartas, com o ultimato, mas ainda ninguém foi processado.

No entanto, a Alta Autoridade já está a cogitar mover uma acção judicial contra 12 cibernautas, que já foram avisados três vezes.

Published in: on 17 de julho de 2011 at 22:19  Deixe um comentário  

Organização internacional se forma para combater cibercrimes

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
07/07/2011 | 08h18 | Defesa

As empresas e governos andaram com muita dor de cabeça nas últimas semanas. O motivo? ciberataques, invasão a sites, vazamento de informação de clientes. Para combater os inimigos virtuais de forma devida, uma organização internacional se formou. Trata-se da ICSPA (Internation Cyber Security Protection Aliliance – Aliança Internacional de Ciber Proteção).

A expectativa é de que com esta criação os governos possam se unir e combater os crimes virtuais que andaram recorrentes nas ultimas semanas para evitar que mais empresas e pessoas tenham seus dados expostos na rede.

Published in: on 11 de julho de 2011 at 11:17  Deixe um comentário  

A Propriedade Intelectual e a concorrência em discussão

“É preciso um marco conceitual claro no que diz respeito à Propriedade Intelectual, pois decisões e interpretações apressadas podem prejudicar o estímulo à inovação e à propriedade intelectual como um todo”. É o que alerta o presidente do INPI, Jorge Ávila, no evento promovido pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), com o apoio do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, no Palácio do Itamaraty, no Centro do Rio, nos dias 5 e 6 de julho de 2011.

– Classificar o poder garantido à PI como abusivo não é uma tarefa simples. É preciso uma discussão ampla e profunda – afirmou o presidente do INPI.

A mesa redonda sobre propriedade intelectual e políticas em matéria de concorrência, com representantes dos Institutos de Propriedade Industrial e das Autoridades de Defesa Econômica do Brasil, Argentina, Chile, Colômbia e México, tem por intuito aprofundar a discussão sobre a matéria.

Tendo por tema específico As experiências de países da América Latina, as apresentações são seguidas de debates, cabendo à OMPI o papel de facilitadora, promovendo a troca de experiência e reflexões sobre o assunto.

( fonte: INPI )

Published in: on 11 de julho de 2011 at 10:35  Deixe um comentário  

Itália aprova regulação sobre direitos de propriedade intelectual na internet

Roma, 6 jul (EFE).- A Autoridade para Garantias de Comunicações da Itália (AGCOM) aprovou nesta quarta-feira um regulamento sobre a difusão de conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual na internet. A AGCOM afirmou em comunicado que o regulamento contou com o consenso de sete de seus comissários, enquanto teve um voto contra e uma abstenção, e que agora haverá um prazo de 60 dias de consultas com os setores da sociedade interessados dentro dos quais poderão ser incluídas eventuais modificações. O regulamento, que tinha gerado protesto de diversos grupos de internautas perante a possibilidade de que pudesse contemplar o fechamento de sites sem uma ordem da Justiça, estabelece que “o procedimento perante a autoridade é alternativo e não substitutivo da via judicial”. Se for detectada uma possível violação dos direitos de propriedade intelectual, o responsável pelo site em questão tem quatro dias para retirar seu conteúdo do ar; caso contrário, pode-se recorrer à AGCOM. Deste procedimento ficam excluídos os sites que não têm finalidades comerciais ou fins lucrativos; aqueles no exercício do direito de crônica, comentário, crítica ou debate; com uso didático e científico ou com reprodução parcial do conteúdo. No caso das páginas no exterior, se a AGCOM solicitar a retirada de alguns conteúdos destinados ao público italiano por uma violação dos direitos de propriedade intelectual e seus responsáveis não obedecerem, o caso será levado à magistratura para que atue. “O texto será agora submetido a uma nova consulta pública que prevê um amplo prazo para se fazer observações e sugestões. É nossa intenção estimular um debate profundo e aberto a todas as contribuições e a todas as vozes da sociedade civil, da internet e do setor produtivo, da cultura e do trabalho”, afirmou em nota o presidente do AGCOM, Corrado Calabrò. O regulamento tem, além disso, medidas para favorecer a oferta legal e a promoção efetiva do acesso aos conteúdos protegidos com direitos de propriedade intelectual por parte dos usuários da internet. EFE

Published in: on 11 de julho de 2011 at 10:33  Deixe um comentário  

China fortalecerá supervisão de qualidade de seis itens de exportação

  2011-07-08 22:22:01  cri
A agência de supervisão de qualidade anunciou nesta sexta-feira que o país fortalecerá o monitoramento de seis itens de exportação para combater a violação de direitos de propriedade intelectual e a falsificação.Será monitorada a exportação de brinquedos, roupas, calçados, eletrodomésticos, móveis e bolsas, informou em uma reunião Wang Xin, diretor do departamento de supervisão e inspeção da Administração Geral da Supervisão de Qualidade, Inspeção e Quarentena (AGSQIQ).O país lançou uma campanha especial contra a violação de direitos autorais e a produção de mercadorias falsas e de baixa qualidade, de acordo com Wang.

A campanha resultou na descoberta de 33.924 casos de irregularidade, além do fechamento de 1,2 mil fábricas de produtos falsificados e o confisco de produtos no valor de 1,14 bilhão de yuans (US$ 175,38 milhões), disse o funcionário.

por Xinhua

Published in: on 11 de julho de 2011 at 10:16  Deixe um comentário  

Internautas suspeitos de pirataria on-line serão punidos com redução de conexão nos EUA

Publicada em 08/07/2011 às 17h29m

O Globo (economia.online@oglobo.com.br)

NOVA YORK – Os Estados Unidos deram na quinta-feira o seu passo mais firme contra a pirataria on-line. Em acordo inédito com grandes gravadoras e estúdios de Hollywood, os cinco maiores provedores de internet do país anunciaram um sistema que identifica os internautas suspeitos de pirataria digital, alertando os envolvidos por e-mail.

Dessa forma, os americanos que baixam filmes e músicas ilegalmente podem receber até seis e-mails de advertência dos seus provedores pedindo para que parem de compartilhar arquivos piratas. Caso continuem, sua conexão de internet pode ficar lenta.

As operadoras envolvidas são AT&T, Cablevision, Comcast, Verizon e Time Warner Cable. O acordo é resultado de quatro anos de discussão.

As produtoras de conteúdo americanas estimam em US$ 16 bilhões o prejuízo causado ao seu negócio todos os anos pelos piratas.

“Trata-se de uma medida adequada para o problema de roubo de conteúdo on-line e que, sobretudo, respeita a privacidade e os direitos dos nossos assinantes”, disse Randal S. Milch, vice-presidente executivo e conselheiro-geral da Verizon, em comunicado.

Os provedores garantem que a identidade dos usuários suspeitos de pirataria não serão informados aos estúdios e gravadoras. Mas dizem que esses dados podem acabar sendo revelados caso a Justiça peça.

De acordo com o “New York Times”, a medida anunciada teve origem na cruzada contra pornografia infantil promovida pelo atual governador de Nova York, Andrew Cuomo, em 2008, quando era procurador-geral do estado.

Na época, Cuomo fez um acordo com os provedores de internet para bloquear o acesso a fontes de pornografia infantil na rede. Depois disso, foi procurado por gravadoras para ajudar a fazer algo parecido com a pirataria. Cuomo arranjou, então, as primeiras conversas entre provedores e produtoras. Ontem ele emitiu comunicado comemorando o acordo.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/tecnologia/mat/2011/07/08/internautas-suspeitos-de-pirataria-on-line-serao-punidos-com-reducao-de-conexao-nos-eua-924865442.asp#ixzz1RnijiMuu
© 1996 – 2011. Todos os direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A.

Published in: on 11 de julho de 2011 at 10:14  Deixe um comentário  

Livros publicados

 Acabou de sair o meu terceiro livro – Propriedade Intelectual e a Pirataria de Software.

Aproveitem e conheçam os outros dois publicados.imagens capa livros

Published in: on 7 de dezembro de 2010 at 4:39  Deixe um comentário  

10 motivos para ser contra a PIRATARIA

Published in: on 22 de outubro de 2010 at 16:52  Deixe um comentário  
%d blogueiros gostam disto: